Aneel aprova aumento da tarifa de energia no Pará: mais um momento de perdas e danos para os amazônidas
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A ANEEL, nesta quinta-feira, anuncia um reajuste de tarifa e que vai ser repassada pela EQUATORIAL, empresa distribuidora de energia no Pará. NO caso do Pará, essa empresa que venceu a privatização, com o valor simbólico na época, segundo o gestor do processo devido o rombo nas contas da CELPA, atende a 2,7 milhões de unidades de consumo no total de 144 municípios paraenses. |
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A EQUATORIAL vai repassar o reajuste a partir de sexta-feira, dia 07.08.2020. O reajuste autorizado pela ANEEL fica em 2,68% e, como sempre na história dos reajustes, acima da inflação dos últimos 12 meses que ficou em 2,50%. Importante o registro de que desde a privatização da CELP, já vem ocorrendo alguns reajustes que vem impactando o bolso das famílias paraenses, como por exemplo: 1.Elevação da alíquota do ICMS sobre energia elétrica a partir de janeiro de 2001; 2.Reajustes solicitados em função do argumento da necessidade de COBRIR os ROMBOS da REDE CELPA, razão de sua privatização cujo reflexo se manifestou no APAGÃO de janeiro de 2002; 3.E os aumentos no custo de energia para os consumidores com a implementação do REGIME DE BANDEIRAS. |
| Segundo estudo do DIEESE, se juntamos esse conjunto de alteração no custo de energia para o paraense, o susto fica conta de que o VALOR DA TARIFA de energia cobrada pela EQUATORIAL é bem SUPERIOR ao índice de INFLAÇÃO no período dessas alterações. O estudo do DIEESE revela que, neste período, o CUSTO ACUMULADO nas contas de energia, em particular para o CONSUMIDOR RESIDENCIAL, chegou ao patamar de 660,0% no período de julho de 1998 até julho de 2020. |  |
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Observando, no mesmo período, a INFLAÇÃO ficou em torno de 272,0%, portanto BEM ABAIXO dos 660,0% de reajustes no custo de energia para o paraense. Importante o registro de que o PARÁ é produzir e fornecedor de energia elétrica, e ainda assim, segundo a ANEEL, o preço médio da tarifa de energia elétrica residencial, no BRASIL, é de R$569,00(preço de julho de 2020) por Mwh, por outro lado, no Pará o preço alcança o patamar de R$650,00/Mwh. Estranho, mas é verdade, somos produtores de energia, os recursos naturais estão em nossa região, mas pagamos a energia mais cara do país. Segundo a ANEEL esse custo no Pará é fruto do ELEVADO NÍVEL DE PERDAS nas técnicas de consumo de energia, em especial as ligações clandestinas, assim como a BAIXA DENSIDADE DE CONSUMIDORES e a alíquota de ICMS local que chega à alíquota de 25,0% em algumas classes de consumidores. Não perder de vista que a exploração dos recursos naturais para a geração de energia deixa um caminho de desastres ambientais e péssimos benefícios para os moradores dos locais que ficam no entorno das áreas das hidroelétricas. Por outro lado, para mostrar o potencial do Estado em produtor de energia, que deverá se voltar para a exportação dentro do país, já existem, pelo menos 6 projetos – segundo a Prefeitura de Santarém – desenhados para a construção de novas usinas hidroelétricas. A pergunta, enfim, é o que recebemos em troca dessa SOLIDARIEDADE FORÇADA pelo poder público, dado que temos no Pará as maiores tarifas de energia elétrica? Isso é histórico, sempre a mesma histórica de que a natureza não é para ficar intocada, e aí, o capital vem e se apropria da riqueza na Amazônia, subtraindo do amazônida as condições objetivas de subsistência e reprodução familiar. Como diz a Professora e pesquisa Violeta Paes Loureiro, aqui é a região na qual sua “...história de vida é uma história de perdas e danos...”.
José Stenio Sousa* *Professor Titular das disciplinas “História Econômica Geral” e História do Pensamento Econômico” na UNIFESPA. |
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